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Leis Importantes para Acesso Rápido:

29/03/2011 11:27:00 - Atualizado em 29/03/2011 11:33:02
Acrescenta item LC 03/2001- Codigo Tributário
29/03/2011 11:33:00 - Atualizado em 29/03/2011 11:36:30
Altera LC 003/2001- Codigo Tributário Municipal
29/03/2011 11:36:00 - Atualizado em 29/03/2011 11:44:50
Alteração do Código Tributário
10/02/2011 19:20:00 - Atualizado em 07/11/2016 07:47:48
Código Tributário, Decreto e Certidão
19/08/2011 11:13:00 - Atualizado em 19/08/2011 11:18:07
Convênio- Servidores- Banco do Brasil
19/08/2011 11:53:00 - Atualizado em 19/08/2011 11:54:42
Convênio- Servidores- Caixa Econômica Federal
07/11/2018 09:16:00 - Atualizado em 07/11/2018 09:16:59
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 11-10-2017
07/11/2018 09:10:00 - Atualizado em 07/11/2018 09:14:16
EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 01 de 16-01-2015
07/11/2018 09:14:00 - Atualizado em 07/11/2018 09:15:34
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02 DE 23-04-2015
23/05/2017 09:02:00 - Atualizado em 14/11/2017 10:02:35
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL - PLANO DE CARREIRA - LC Nº 62/2012
23/05/2017 08:50:00 - Atualizado em 13/11/2017 12:06:42
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2006.
23/05/2017 08:53:00 - Atualizado em 23/05/2017 08:58:05
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO - PLC Nº 28/2006
13/11/2017 11:56:00 - Atualizado em 13/11/2017 12:11:02
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - Da nova redação ao inciso XI, do artigo 16. EMENDA 01-2017
10/02/2011 19:10:00 - Atualizado em 12/05/2017 10:16:41
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 26/11/2010
29/03/2011 09:44:00 - Atualizado em 29/03/2011 10:04:27
Plano de Carreira e renuneração do Magistério Público Municipal
11/05/2017 12:17:00 - Atualizado em 12/05/2017 08:24:38
REGIMENTO INTERNO - Resolução nº 004 de 11/12/2014 - ATUALIZADO
14/11/2017 09:55:00 - Atualizado em 14/11/2017 10:00:43
REGIMENTO INTERNO - Dá nova redação ao inciso III, do artigo 30,
13/11/2017 11:56:00 - Atualizado em 06/11/2018 14:08:01
REGIMENTO INTERNO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2010 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ONDA VERDE.
06/11/2018 14:06:00 - Atualizado em 06/11/2018 14:08:32
REGIMENTO INTERNO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03/2012 E DÁ OUTRA PROVIDÊMCIAS.


CÂMARA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - SP
Av. Romano Calil, 111, Centro – Onda Verde-SP - Telefone: (17) 3268-1180 / Fax: (17) 3268-1180
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