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     1428 normas encontradas. Exibindo página: 1 de 72.

  LEI MUNICIPAL: 1545/2018 - Data: 04/07/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado à Pavimentação Asfáltica
  LEI MUNICIPAL: 1544/2018 - Data: 04/07/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do nome da Rua de doação de imóvel dada ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 1380, de 22 de agosto de 2012, e dá outras providências
  LEI MUNICIPAL: 1543/2018 - Data: 14/06/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o período de atendimento interno ao usuário nos caixas dos estabelecimentos bancários e dá outras providências
  LEI MUNICIPAL: 1542/2018 - Data: 14/06/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre proibição de logomarcas, slogans, cores, frases e símbolos em bens públicos e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1541/2018 - Data: 14/06/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre proibição de encerramento de contrato de prestação de serviços médicos no mês de dezembro a fevereiro de cada ano e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1540/2018 - Data: 12/06/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências
  LEI MUNICIPAL: 1539/2108 - Data: 29/05/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá providências correlatas
  LEI MUNICIPAL: 537/2018 - Data: 14/05/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: FIXA PARA O MUNICÍPIO DE ONDA VERDE OS PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  LEI MUNICIPAL: 1538/2018 - Data: 14/05/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a proibição da pesca na represa do Parque Turístico Ecológico “Sebastião Lopes Moura” e da outras providências
  LEI MUNICIPAL: 1536/2018 - Data: 14/05/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1535/2018 - Data: 27/04/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Acrescenta Artigo na Lei Municipal nº 827, de 14 de março de 1995,e dá outras providências
  LEI MUNICIPAL: 1533/2018 - Data: 28/03/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado à apropriação das obrigações patronais vinculado ao ensino fundamental e fundeb
  LEI MUNICIPAL: 1532/2018 - Data: 28/03/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre concessão do Alvará de Construção e Habite-se, e dá outras providências
  LEI MUNICIPAL: 1531/2018 - Data: 28/03/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Onda Verde
  LEI MUNICIPAL: 1530/2018 - Data: 21/03/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá providências correlatas
  LEI MUNICIPAL: 1529/2018 - Data: 20/02/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação dada ao inciso VII, da Lei Municipal nº 1499, de 12 de maio de 2016, e dá outras providências
  LEI MUNICIPAL: 1528/2018 - Data: 09/01/2018 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado à reforma em ESF - Estratégia Saúde da Família de ONDA VERDE.
  LEI MUNICIPAL: 1527/2017 - Data: 28/11/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação de ruas em loteamentos e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1526/2017 - Data: 28/11/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: “Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá providências correlatas”.
  LEI MUNICIPAL: 1525/2017 - Data: 26/10/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Onda Verde, para o exercício de 2018”.


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