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  LEI MUNICIPAL: 1525/2017 - Data: 26/10/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Onda Verde, para o exercício de 2018”.
  LEI MUNICIPAL: 1524/2017 - Data: 26/10/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021, e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1523/2017 - Data: 02/10/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre reparcelamento e/ou parcelamento de débitos do Município de Onda Verde, com o seu fundo de previdência Social de Onda Verde
  LEI MUNICIPAL: 1522/2017 - Data: 26/09/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras praças prédios, vias serviços e monumentos públicos e dá outras providências
  LEI MUNICIPAL: 1520/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza a Concessão de Subvenção Social à Associação de Reabilitação da crianças Deficiente - ARDC de São José do Rio Preto e da outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1519/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção ao Lar dos velhinhos de Altair - Maria Elias de Jesus e dá outras providências
  LEI MUNICIPAL: 1518/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza a concessão e subvenção social ao instituto de cegos e trabalhadores IRCT de São José do Rio Preto, e da outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1517/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providências
  LEI MUNICIPAL: 1516/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Mútua denominado "DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS, COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP
  LEI MUNICIPAL: 1515/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1514/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Institui o Dia do Evangélico no Município de Onda Verde outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1513/2017 - Data: 18/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Institui cores oficiais nos prédios públicos e da, outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1512/2017 - Data: 29/03/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: “Autoriza a celebração de Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, e dá outras providências”
  LEI MUNICIPAL: 1511/2017 - Data: 08/03/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Abre credito adicional suplementar no orçamento vigente é dá outras providências correlatas
  LEI MUNICIPAL: 1508/2016 - Data: 30/11/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências correlatas
  LEI MUNICIPAL: 1507/2016 - Data: 18/10/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1495/2016, que dispõe sobre a denominação de via pública na zona urbana e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1506/2016 - Data: 18/10/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Estima receita e fixa despesa do Município de Onda Verde para o exercício de 2017
  LEI MUNICIPAL: 1503/2016 - Data: 26/07/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentaria para elaboração e execução da Lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2017.
  LEI MUNICIPAL: 1504/2016 - Data: 13/07/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, visando custear as despesas com o pagamento de locação de imóvel para brigar o destacamento da policia militar de Onda Verde.
  LEI MUNICIPAL: 1502/2016 - Data: 14/06/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprios municipais situado ao perímetro urbano e do a outras providências


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