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  LEI MUNICIPAL: 1520/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza a Concessão de Subvenção Social à Associação de Reabilitação da crianças Deficiente - ARDC de São José do Rio Preto e da outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1519/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção ao Lar dos velhinhos de Altair - Maria Elias de Jesus e dá outras providências
  LEI MUNICIPAL: 1518/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza a concessão e subvenção social ao instituto de cegos e trabalhadores IRCT de São José do Rio Preto, e da outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1517/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providências
  LEI MUNICIPAL: 1516/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Mútua denominado "DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS, COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP
  LEI MUNICIPAL: 1515/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1514/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Institui o Dia do Evangélico no Município de Onda Verde outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1513/2017 - Data: 18/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Institui cores oficiais nos prédios públicos e da, outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1512/2017 - Data: 29/03/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: “Autoriza a celebração de Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, e dá outras providências”
  LEI MUNICIPAL: 1511/2017 - Data: 08/03/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Abre credito adicional suplementar no orçamento vigente é dá outras providências correlatas
  LEI MUNICIPAL: 1508/2016 - Data: 30/11/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências correlatas
  LEI MUNICIPAL: 1507/2016 - Data: 18/10/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1495/2016, que dispõe sobre a denominação de via pública na zona urbana e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1506/2016 - Data: 18/10/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Estima receita e fixa despesa do Município de Onda Verde para o exercício de 2017
  LEI MUNICIPAL: 1503/2016 - Data: 26/07/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentaria para elaboração e execução da Lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2017.
  LEI MUNICIPAL: 1504/2016 - Data: 13/07/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, visando custear as despesas com o pagamento de locação de imóvel para brigar o destacamento da policia militar de Onda Verde.
  LEI MUNICIPAL: 1502/2016 - Data: 14/06/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprios municipais situado ao perímetro urbano e do a outras providências
  LEI MUNICIPAL: 1501/2016 - Data: 14/06/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Da Denominação Parque Ecológico Sebastião Lopes Moura.
  LEI MUNICIPAL: 1500/2016 - Data: 14/06/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Cria no Município de Onda Verde, o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e/ou vegetal destinado ao consumo humano S.I.M e dá outras providências.
  LEI MUNICIPAL: 1499/2016 - Data: 12/05/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dá Denominação de rua loteamento residencial Pazianotto. Sidnéa Pereira da Silva Pachioni, Moacir Catanoce, Braulino de Paula Marques, José Santana, Aparecido Batista Rabelo, André Luiz Caldas, Ademar Caldas, Pedro Paulino Gonçalves, José Mario Monteiro
  LEI MUNICIPAL: 1498/2016 - Data: 27/04/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual geral do salário dos servidores da Câmara Municipal de Onda Verde - SP.


CÂMARA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - SP
Av. Romano Calil, 111, Centro – Onda Verde-SP - Telefone: (17) 3268-1180 / Fax: (17) 3268-1180
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