::   Inicial   ::   Vereadores   ::   Ordem do Dia   ::   Transparência   ::   Notícias   ::   SIC - CONTATOS   ::


 VOLTAR (FAZER UMA NOVA PESQUISA)

Pesquisando Leis Complementares:

      Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

     85 normas encontradas. Exibindo página: 1 de 5.

  LEI COMPLEMENTAR: 092/2016 - Data: 31/12/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo e dá outras providências.
  LEI COMPLEMENTAR: 091/2016 - Data: 30/11/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre adequação de valores nas referencias em função do aumento do salário Minimo Nacional e dá outras providências.
  LEI COMPLEMENTAR: 090/2016 - Data: 18/10/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 03, de de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e da outras providências
  LEI COMPLEMENTAR: 89/2016 - Data: 30/09/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 28/2006, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
  LEI COMPLEMENTAR: 88/2016 - Data: 01/03/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Institui tratamento Diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte e dá outras providencias
  LEI COMPLEMENTAR: 087/2015 - Data: 08/12/2015 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Fundo de previdência social de Onda Verde, Estado de são Paulo, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências
  LEI COMPLEMENTAR: 086/2015 - Data: 03/11/2015 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o piso profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias nos termos da Lei Federal nº 11350/2006 e dá outras providências.
  LEI COMPLEMENTAR: 085/2015 - Data: 03/11/2015 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 03/2001 - Código Tributário Municipal e dá outras proovidências
  LEI COMPLEMENTAR: 084/2015 - Data: 26/08/2015 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre redução de carga horária e dá outras providências.
  LEI COMPLEMENTAR: 083/2015 - Data: 27/04/2015 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º e anexo I da Lei Complementar nº 81/2015 e dá outras providências.
  LEI COMPLEMENTAR: 082/2015 - Data: 06/04/2015 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre retificação das Lei Complementares e dá outras providências.
  LEI COMPLEMENTAR: 081/2015 - Data: 02/02/2015 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REDENOMINAÇÃO E REESTRUTARAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ONDA VERDE
  LEI COMPLEMENTAR: 79/2014 - Data: 26/11/2014 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera o §2º doo artigo 150 de Lei Complementar n 026/2006 e dá outras providências
  LEI COMPLEMENTAR: 080/2014 - Data: 26/11/2014 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n 73/2014 que dispõe sobre a função de "Mãe Social Substituta" e dá outras providênciaas
  LEI COMPLEMENTAR: 078/2014 - Data: 15/09/2014 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre redenominação e reestruturação de cargo público efetivo do Poder Legislativo Municipal além de outras providências
  LEI COMPLEMENTAR: 077/2014 - Data: 11/07/2014 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre extinção dos Cargos comissionados de Diretor de Sercretaria e diretor Juridico do Poder legislativo, além de outras atividades
  LEI COMPLEMENTAR: 076/2014 - Data: 11/07/2014 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre flexibilização de Jornada dos Servidores do Poder Legislativo e outras providências
  LEI COMPLEMENTAR: 075/2014 - Data: 28/05/2014 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão de coordenador do departamento de contabilidade controle interno e prestação de contas e da outras providências.
  LEI COMPLEMENTAR: 074/2014 - Data: 16/05/2014 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do número de vagas e dá outras providências.
  LEI COMPLEMENTAR: 073/2014 - Data: 12/02/2014 - Situação: Em Vigor
Autoria: Cehefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a função de Mãe Social e Mãe Social substituta para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público e dá outras providências.


CÂMARA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - SP
Av. Romano Calil, 111, Centro – Onda Verde-SP - Telefone: (17) 3268-1180 / Fax: (17) 3268-1180
PortalSQL v 1.03 - Propriedade Software/Site: © 2000 produtoraferreira.com.br - Todos os direitos reservados.