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  DECRETO LEGISLATIVO: 02/2016 - Data: 13/12/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas municipais de 2012 e da outras providências
  DECRETO LEGISLATIVO: 001/2016 - Data: 23/11/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre o Julgamento das contas municipais de 2014 e dá outras providências.
  DECRETO LEGISLATIVO: 002/2015 - Data: 26/05/2015 - Situação: Em Vigor
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas Municipais exercício 2011.
  DECRETO LEGISLATIVO: 001/2015 - Data: 02/03/2015 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo Municipal de Onda Verde, Estado de São Paulo, referentes ao exercício financeiro 2011 e dá outras providências.
  DECRETO LEGISLATIVO: 002/2014 - Data: 11/06/2014 - Situação: Em Vigor
Autoria: Luis Fernando Delfino
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Excelentissimo Senhor Deputado Carlão Pignatari.
  DECRETO LEGISLATIVO: 001/2014 - Data: 27/05/2014 - Situação: Em Vigor
Autoria: Luis Fernando Delfino
Ementa: Concede Titulo de cidadão Honoráriio ao Excelentissimo Senhor Alexandre Ppereira dos Santos
  DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2013 - Data: 11/09/2013 - Situação: Em Vigor
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: Concede titulo de cidadão Honorário ao Excelentissimo Senhor Doutor Mauro Venturelli.
  DECRETO LEGISLATIVO: 00002/2013 - Data: 12/03/2013 - Situação: Em Vigor
Autoria: Presidente da Câmara
Ementa: Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2010
  DECRETO LEGISLATIVO: 00001/2013 - Data: 12/03/2013 - Situação: Em Vigor
Autoria: Presidente da Câmara
Ementa: Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2009
  DECRETO LEGISLATIVO: 00001/2011 - Data: 29/03/2011 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Vereador Mirim/Escola vai a Câmara" e dá outras providências
  DECRETO LEGISLATIVO: 00001/2010 - Data: 15/12/2010 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Onda Verde, Estado de São Paulo, referntes ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências
  DECRETO LEGISLATIVO: 00003/2009 - Data: 08/07/2009 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Decreta a cassação do mandato do Vereador Rui Ely Sisdelly
  DECRETO LEGISLATIVO: 00002/2009 - Data: 29/06/2009 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Onda Verde, Estado de São Paulo, referente ao exercício financeiro de 2001, e dá outras providências
  DECRETO LEGISLATIVO: 00001/2009 - Data: 27/02/2009 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Concede licença ao Prefeito para tratar de interesse particular e dá outras providências
  DECRETO LEGISLATIVO: / - Data: - Situação: Em Vigor
Autoria:
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