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  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 02/2017 - Data: 13/06/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão anual geral do salário dos servidores e do subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Onda Verde.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2017 - Data: 28/04/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização de transferência de bem móvel pertencente ao acervo do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Onda Verde”
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 02/2016 - Data: 13/12/2016 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Institui o Cartão Alimentação e dá outras providências.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2015 - Data: 26/06/2015 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual geral do salário dos servidores da Câmara Municipal de Onda Verde e da outras providências.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 006/2014 - Data: 15/12/2014 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização de transferência de bem móvel pertencente ao acervo do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Onda Verde.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2014 - Data: 15/12/2014 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre banco de compensação horas e da outras providências.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Onda Verde Estado de São Paulo
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2014 - Data: 26/09/2014 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fiscalização no município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Onda Verde dá outras providência.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2014 - Data: 02/07/2014 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre procedimento para se obter acesso a informações no âmbito do Poder Legislativo do Município de Onda Verde e dá outras providências
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2014 - Data: 11/02/2014 - Situação: Em Vigor
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: Altera itens da cesta básica dos funcionários da Câmara Municipal
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2013 - Data: 30/10/2013 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dipõe sobre alteração dos artigos 22,23 e 262 da Resolução nº 05/2010 Regimento Interno da Câmara Municipal de OndaVerde) e dá outras providências.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2013 - Data: 27/09/2013 - Situação: Em Vigor
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre estipulação de valorfixo para cesta básica e dá outras providências.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2013 - Data: 26/02/2013 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização de transferencia de bens móveise equipamentos pertecentes ao acervo do poder legislativo para a Prefeitura Muicipal de Onda Verde.
  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2013 - Data: 18/01/2013 - Situação: Em Vigor
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos artigo 2º e 3º da resolução nº 02/2012 e dá outras providências.

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