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Pesquisando Emendas à Lei Orgânica:

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  EMENDA À LEI ORGÂNICA: / - Data: 11/10/2017 - Situação: Em Vigor
Autoria: Chefe do Legislativo
Ementa: “Dá nova redação ao inciso XI, do artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Onda Verde/SP e dá outras providências.

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