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Notícias:


04/04/2017 07:21:00 - Atualizado em 27/04/2017 10:11:00 -

Resumo da 4º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2017

Resumo da quarta sessão ordinária realizada no dia 27 de março

 Os vereadores da Câmara Municipal de Onda Verde se reuniram na quarta sessão ordinária do ano na última segunda-feira, 27 de março, ocasião em que foram aprovados três requerimentos, sendo um do vereador José Roberto Martineli Alves (DEM) e dois de Domício Cezar Pereira (PSD), além de um projeto de lei do Poder Executivo.

A sessão comandada pelo presidente Marcos Antonio de Souza (PSD), teve como único ausente o vereador Carlos Eduardo Quesada (PMDB).

O projeto de lei de autoria do Executivo autoriza a celebração de convênio com a Irmandade da santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, a qual será repassado para aquela entidade o valor de até R$ 715,21 por mês.

 ILUMINAÇÃO

Requerimento 16/2017, do vereador Domício requer ao prefeito que se faça a manutenção da iluminação da Praça da Matriz, Praça do Cristo e da Praça dos Arcos, justificando que essas praças são utilizadas pela população como áreas de lazer, principalmente pelas crianças.

Domício alega ainda que atualmente essas praças estão escuras por falta de troca das lâmpadas queimadas, e por isso, “a escuridão desencadeia a prática de delitos e, por conseguinte, amedronta e afugenta a população justamente do local construído pra elas”, justificou.

 REVISÃO

Também foi aprovado o requerimento 17/2017 do edil José Roberto, que requer ao prefeito que conceda revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais, explicando que o salário do funcionalismo público não sofreu reajuste no período de 2010 até dezembro de 2016. Afirma ainda que somente no final de 2016 foi concedido em 8,32%, de modo a recompô-lo apenas da perda experimentada de 2015 a 2016.

“Por isso peço ao prefeito que olhe com carinho esse requerimento, mesmo porque uma das promessas que propagou durante sua campanha eleitoral de 2016 foi justamente dar aumento salarial logo nos primeiros meses de sua gestão”, afirmou.

REGULAMENTAÇÃO

Outro requerimento do vereador Domício foi o 18/2017 solicitando ao Governo Municipal que seja elaborada lei dispondo sobre a utilização e regulamentação de som volante. Na justificativa ele diz que os munícipes reclamam da altura e dos horários em que referidas propagandas são veiculadas, inclusive, em horários destinados ao descanso e refeições.

“O som volante trata-se de importante meio de comunicação e propaganda, no entanto, para seu correto uso demanda regulamentação através de lei de autoria executiva, vez que, a falta de legislação a respeito permite seu uso indiscriminado e perturbador, em verdadeira afronta ao Código Civil”, justificou.

 







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