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Notícias:


14/02/2018 09:02:00 - Atualizado em 27/02/2018 09:05:00 -

Resumo da 20ª sessão ordinária, realizada em 14 de fevereiro

Resumo da 20ª sessão ordinária, realizada em 14 de fevereiro

 Câmara de Onda Verde aprova 22 requerimentos na primeira sessão ordinária de 2018

Na quarta-feira de cinzas, dia 14 de fevereiro, os vereadores da Câmara Municipal de Onda Verde se reuniram para a 20ª sessão ordinária da Legislatura 2017-2020, ou seja, a primeira de 2018. Na pauta foi aprovado um projeto de lei do Executivo e rejeitado o veto do prefeito municipal ao projeto de lei 1691/2017, que trata sobre o período de atendimento interno aos usuários nos caixas dos estabelecimentos bancários no município.

Foram aprovados ainda 22 requerimentos e apresentadas três indicações. A seguir, um resumo das proposituras...

REQUERIMENTOS

001/2018 - Jader Adriano Viana Sabino e Marcos Antonio de Souza requerem ao senhor refeito quais critérios adotados pelo Município para autorização do sobrevoo realizado pelo avião agrícola da Fischer e seus cuidados de emergência.

002/2018 - José Roberto Martineli Alves requer a possibilidade de abrir mais um portão no cemitério municipal de Onda Verde para facilitar cargas e descargas de materiais

003/2018 - José Roberto Martineli Alves e Marcos Antonio de Souza requerem que verifique a melhor forma para que seja feito os cortes de eucaliptos na área de lazer "Ademar Taveira Vilela".

004/2018 - José Roberto Martineli Alves e Marcos Antonio de Souza requerem que seja feito a manutenção nas pontes Cotinha Vicinal Manoel Jorge Medeiros e Fazenda do Marquito ONV 129 - Antônio Jacintho de Mello.

005/2018 - José Roberto Martineli Alves e Marcos Antonio de Souza requerem para que seja feito no mínimo quatro lombadas na vicinal que liga a BR-153 a cidade de Onda Verde, entre o Frigorifico Frigo Espanha no Jardim Alvorada e do início da Avenida Romano Calil.

006/2018 - Agenor José Marques Filho, Carlos Eduardo Quesada, Domício Cezar Pereira, Jader Adriano Viana Sabino, José Roberto Martineli Alves, Shaieny Marques de Lima e Silvio Luís Gauy requerem ao senhor prefeito municipal, cópias xerográficas das folhas de pagamentos dos servidores públicos municipais, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro/2017, justificando que, “com a análise das folhas de pagamentos, os, vereadores verificarão se estão sendo pagos auxílios de alimentação, seus valores específicos, quais servidores são beneficiados, bem como o pagamento de horas extras, para fiscalização se os servidores estão realizando realmente as horas extras pagas etc.”.

007/2018 - Agenor José Marques Filho requer que verifique com carinho a possibilidade no sentido de melhorias na rua Dorival Neves, no trecho entre as ruas Alle Mefle e José Batista Jericó.

008/2018 - Agenor José Marques Filho requer que seja dado a devida atenção quanto ao crescimento de era nas costas do clube, do crescimento de árvores na linha do muro do campo, rua essa que faz divisa com a propriedade da Fazenda do senhor Miguel Rinaldi, e que também seja arrancada uma farinha seca no canteiro da sala dos conselheiros.

009/2018 - Marcos Antonio de Souza requer que, verifique a possibilidade de providenciar um quarto de conforto aos enfermeiros da UBS.

010/2018 - José Roberto Martineli Alves requer que faça acessibilidade para cadeirantes em todos prédios públicos.

011/2018 - José Roberto Martineli Alves requer que sejam colocadas lombadas e sinalizações horizontais próximos as Escolas Municipais.

012/2018 - José Roberto Martineli Alves requer que sejam consertados os bancos da rodoviária e também do velório municipal.

013/2018 - José Roberto Martineli Alves, Agenor José Marques Filho, Carlos Eduardo Quesada, Domício Cezar Pereira, Jader Adriano Viana Sabino, Marcos Antonio de Souza, Silvio Luís Gauy e Shaieny Marques de Lima requerem que conceda real aumento salarial aos funcionários públicos municipais.

014/2018 - Agenor José Marques Filho, Domício Cezar Pereira, Jader Adriano Viana Sabino, José Roberto Martineli Alves, Shaieny Marques de Lima e Silvio Luís Gauy requerem que no prazo de 15 dias encaminhe para esta Casa de Leis:

a) Cópia de todas notas fiscais emitidas pela empresa JOÃO A. FREITAS RIBEIRO ME para a prefeitura de Onda Verde, nos exercícios de 2017 e 2018, com os respectivos comprovantes de recebimento dos produtos adquiridos;

b) Cópia de todas notas fiscais emitidas pela empresa SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA BIDIM LELIS LTDA EPP — CNPJ n. 05.689.675/0001-03 para a prefeitura de Onda Verde, nos exercícios de 2017 e 2018, com o respectivo comprovante de recebimento dos serviços e do relatório de horas de serviços prestados;

c) Cópia de todas notas fiscais emitidas pela empresa MEDICAL WORK SOLUÇÃO EM GERENCIAMENTO - CNPJ n. 22.010.183/0001-69 para a prefeitura de Onda Verde, nos exercícios de 2017 e 2018, com o respectivo comprovante de recebimento dos serviços e do relatório de horas de serviços prestados;

d) Cópia de todas notas fiscais emitidas pela empresa MG PRIMO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ n. 23.092.685/0001-49 para a prefeitura de Onda Verde, nos exercícios de 2017 e 2018, com o respectivo comprovante de recebimento dos serviços e do relatório de horas de serviços prestados.

015/2018 - Agenor José Marques Filho, Carlos Eduardo Quesada, Domício Cezar Pereira, Jader Adriano Viana Sabino, José Roberto Martineli Alves, Shaieny Marques de Lima e Silvio Luís Gauy requerem que no prazo de 15 dias encaminhe para esta Casa de Leis:

a) Cópia de todos os procedimentos licitatórios realizados em 2017 e 2018 e respectivas notas de empenho e notas fiscais;

b) Cópia de todos os procedimentos de dispensa de licitação realizados em 2017 e 2018 e respectivas notas de empenho e notas fiscais;

c) Cópia de todos os procedimentos de inexigibilidade de licitação realizados em 2017 e 2018 e respectivas notas de empenho e notas fiscais.

016/2018 - Agenor José Marques Filho, Domício Cezar Pereira, Jader Adriano Viana Sabino, José Roberto Martineli Alves, Shaieny Marques de Lima e Silvio Luís Gauy requerem que no prazo de 15 dias encaminhe para esta Casa de Leis:

a) Notas de empenhos e notas fiscais referentes aos consertos realizados na pá carregadeira, referentes aos últimos 05 (cinco) anos;

b) Justificativas escritas sobre as razões pelas quais a pá carregadeira encontra-se parada e em desuso.

017/2018 - Domício Cezar Pereira, Agenor José Marques Filho, Jader Adriano Viana Sabino, José Roberto Martineli Alves, Shaieny Marques de Lima e Silvio Luís Gauy requerem que no prazo de 15 dias encaminhe para esta Casa de Leis:

a) Cópia do procedimento de licitação, de dispensa de licitação ou de inexigibilidade de licitação que culminou com a contratada da empresa CONSESP — CONCURSOS, RESIDÊNCIAS MÉDICAS, AVALIAÇOES E PESQUISAS LTDA para a realização do concurso público n. 01/2018 e do respectivo contrato, nota de empenho e nota fiscal;

b) Parecer jurídico exarado pelo departamento jurídico municipal no procedimento administrativo que resultou na contratação da empresa CONSESP — CONCURSOS, RESIDÊNCIAS MÉDICAS, A VALIAÇOES E PESQUISAS LTDA;

c) Portaria de nomeação da comissão organizadora e fiscalizadora do Concurso Público n. 01/2018.

d) Portaria de nomeação das pessoas que aplicarão e avaliarão as provas práticas, com a qualificação profissional de cada integrante.

018/2018- Agenor José Marques, Domício Cezar Pereira, Jader Adriano Viana Sabino, José Roberto Martineli Alves, Shaieny Marques de Lima e Silvio Luís Gauyrequerem que no prazo de 15 dias encaminhe para esta Casa de Leis:

a) Cópia do procedimento (licitação, dispensa e/ou inexigibilidade) de contratação dos shows artísticos apresentados no Carnaval realizado de 09 a 12/02/2018 e respectivo contrato, notas de empenho e nota fiscal;

b) Cópia do procedimento de contratação da equipe de segurança (licitação, dispensa e/ou inexigibilidade) que prestou serviços durante o Carnaval realizado de 09 a 12/02/2018 e respectivo contrato, notas de empenho e nota fiscal;

c) Cópia do procedimento de contratação do palco e som (licitação, dispensa e/ou inexigibilidade) utilizados durante os shows artísticos apresentados no Carnaval realizado de 09 a 12/02/2018 e respectivo contrato, notas de empenho e nota fiscal;

d) Cópia do procedimento de contratação dos banheiros químicos (licitação, dispensa e/ou inexigibilidade) disponibilizados durante o Carnaval realizado de 09 a 12/02/2018 e respectivo contrato, notas de empenho e nota fiscal.

e) Balanço contábil-financeiro do montante de recursos arrecadados com a venda de camarotes no Carnaval realizado de 09 a 12/02/2018;

f) Ato administrativo que nomeou a comissão organizadora e fiscalizadora do Carnaval 2018, com o nome e qualificação de seus integrantes.

O presente requerimento tem por objetivo angariar documentos necessários e imprescindíveis à fiscalização do gasto do dinheiro público para a realização do Carnaval de 2018.

019/2018 - Luís Fernando Delfino requer que não disponibilize sinal aberto de wi-fi nos prédios públicos, mas apenas internet mediante cabeamento ou wi-fi em rede fechada para computadores e notebooks cadastrados e utilizados por funcionários públicos.

020/2018 - Agenor José Marques, Domício Cezar Pereira, Jader Adriano Viana Sabino, José Roberto Martineli Alves, Shaieny Marques de Lima e Silvio Luís Gauy requerem novamente ao senhor prefeito que coloque placas de identificação nos entroncamentos das vias públicas (esquinas) e também nos logradouros públicos permitindo que a população ondaverdense, Correios, empresas transportadoras e visitantes de outras localidades possam se movimentar pela cidade fácil e adequadamente. Requerem por fim que, aprovado este requerimento, seja remetida cópia de seu inteiro teor para o Ministério Público para que adote as providências cabíveis, enquanto tutor dos direitos públicos difusos.

021/2018 - Agenor José Marques Filho, Carlos Eduardo Quesada, Domício Cezar Pereira, Jader Adriano Viana Sabino, José Roberto Martineli Alves, Shaieny Marques de Lima e Silvio Luís Gauy requerem ao Excelentíssimo senhor Juiz da 78ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo - Comarca de Nova Granada, que nos informe se é possível realizar a biometria dos eleitores ondaverdenses na própria cidade de Onda Verde e, em caso, positivo, quais providências os poderes Legislativo e Executivo devem tomar para tal realização.

022/2018 - Agenor José Marques Filho e José Roberto Martineli Alves requerem ao senhor prefeito que apresente explicações por escrito esclarecendo por que:

a) o carro oficial Pálio — branco — placas DBS 9107 - estava estacionado no estacionamento do shopping Iguatemi, em São José do Rio Preto, no mês de janeiro (vide fotos anexas) e por quem estava sendo conduzido?

b) o carro oficial Pálio — branco —placas DBS 9107 foi e é utilizado para levar pessoa especificamente a Sra. Cleise dos Santos (RG 43.910.278-9 e CPF 439.805.538-9), no Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado às margens da Rodovia BR-153, no município de São José do Rio Preto/SP, notadamente no dia 29/12/2017, por volta das 14:00 horas, para fazer carteirinha de visitante de presidiário, com documento do CDP à comprovar;

c) Perguntamos ainda se o carro da saúde (ambulância) e o carro oficial do Executivo são utilizados para levar a mesma pessoa até a capital São Paulo. Autorizado pela Saúde.

d) Perguntamos ainda se algum dia, ou algum momento foi autorizado algum motorista da Saúde fazer a locomoção da referida pessoa já citada.

 

INDICAÇÕES

01/2018 – José Roberto Martineli Alves indica ao prefeito de Onda Verde, que faça serviço de tapa buracos com urgência nas ruas principais da cidade.

02/2018 – José Roberto Martineli Alves indica ao prefeito municipal para adquirir um carrinho para levar caixões com o falecido no cemitério municipal.

03/2018 – Jader Adriano Viana Sabino indica ao prefeito municipal que seja colocado em funcionamento a piscina de hidroterapia localizada na UBS.

 







CÂMARA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - SP
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