::   Inicial   ::   Vereadores   ::   Ordem do Dia   ::   Transparência   ::   Notícias   ::   SIC - CONTATOS   ::


 VOLTAR (FAZER UMA NOVA PESQUISA)

Pesquisando Projetos de Lei Municipal:

      Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

     115 proposituras encontradas. Exibindo página: 1 de 6.

  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1707/2018 - Data: 18/05/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá providências correlatas
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1706/2018 - Data: 02/05/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Proibição de pesca na represa do Parque Ecológico Sebastião Moura de Oliveira
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1704/2018 - Data: 19/04/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre organização e atuação do sistema de controle interno no municipío e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1703/2018 - Data: 19/04/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Acrescenta artigo na Lei Municipal nº 827, de 14 de março de 1995 e dá outras providências”.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1702/2018 - Data: 13/04/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências".
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1701/2018 - Data: 27/03/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza a Concessão de Subvenção a Associação Alma Autista e dá outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1700/2018 - Data: 16/03/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: abre credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1699/2018 - Data: 01/03/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado à apropriação das obrigações patronais vinculado ao ensino fundamental e fundeb
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1698/2018 - Data: 01/03/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre concessão de alvará de construção e habite-se, e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1697/2018 - Data: 28/02/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Onda Verde
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1696/2018 - Data: 29/01/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado à apropriação das obrigações patronais vinculado ao ensino (fundamental e fundeb)
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1695/2018 - Data: 29/01/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação dada ao inciso VII da Lei Municipal nº 1499/2016 e da outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1694/2018 - Data: 04/01/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional especial destinado a reforma do ESF - Estratégia saúde da família
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1692/2017 - Data: 13/12/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação de ruas em loteamentos e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1691/2017 - Data: 04/12/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Carlos Eduardo Quesada
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre o período de atendimento interno ao usuário nos caixas dos estabelecimentos bancários e dá outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1693/2017 - Data: 23/11/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências correlatas.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1690/2017 - Data: 31/10/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Agenor José Marques Filho
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre proibição de logomarcas, slogans, cores, frases e símbolos em bens públicos e dá outras providências.”
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1689/2017 - Data: 31/10/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Agenor José Marques Filho
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre proibição de encerramento de contrato de prestação de serviços médicos no mês de dezembro a fevereiro de cada ano e dá outras providências.”
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1688/2017 - Data: 18/09/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Agenor José Marques Filho
Co-Autores: e Demais Vereadores
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, praças, prédios, vias, serviços e monumentos públicos e dá outras providências.”
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1684/2017 - Data: 28/08/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Silvio Luis Gauy
Co-Autores:
Ementa: Institui o Dia do Triciclista e dá outras providências.


CÂMARA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - SP
Av. Romano Calil, 111, Centro – Onda Verde-SP - Telefone: (17) 3268-1180 / Fax: (17) 3268-1180
PortalSQL v 1.03 - Propriedade Software/Site: © 2000 produtoraferreira.com.br - Todos os direitos reservados.