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Pesquisando Projetos de Lei Municipal:

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     103 proposituras encontradas. Exibindo página: 1 de 6.

  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1694/2018 - Data: 04/01/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional especial destinado a reforma do ESF - Estratégia saúde da família
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1692/2017 - Data: 13/12/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação de ruas em loteamentos e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1691/2017 - Data: 04/12/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Carlos Eduardo Quesada
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre o período de atendimento interno ao usuário nos caixas dos estabelecimentos bancários e dá outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1693/2017 - Data: 23/11/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências correlatas.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1690/2017 - Data: 31/10/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Agenor José Marques Filho
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre proibição de logomarcas, slogans, cores, frases e símbolos em bens públicos e dá outras providências.”
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1689/2017 - Data: 31/10/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Agenor José Marques Filho
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre proibição de encerramento de contrato de prestação de serviços médicos no mês de dezembro a fevereiro de cada ano e dá outras providências.”
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1688/2017 - Data: 18/09/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Agenor José Marques Filho
Co-Autores: e Demais Vereadores
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, praças, prédios, vias, serviços e monumentos públicos e dá outras providências.”
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1684/2017 - Data: 28/08/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Silvio Luis Gauy
Co-Autores:
Ementa: Institui o Dia do Triciclista e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1686/2017 - Data: 25/08/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Estima a Receita e fixa despesa para o município de Onda Verde, para o exercício 2018.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1685/2017 - Data: 25/08/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1683/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1678/2017 - Data: 20/06/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Mútua denominado "DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS, COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP".
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1680/2107 - Data: 12/06/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza a concessão e subvenção social ao instituto de cegos e trabalhadores IRCT de São José do Rio Preto, e da outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1682/2017 - Data: 12/06/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza a Concessão de Subvenção Social à Associação de Reabilitação da crianças Deficiente - ARDC de São José do Rio Preto e da outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1681/2017 - Data: 12/06/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção ao Lar dos velhinhos de Altair - Maria Elias de Jesus e dá outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1679/2017 - Data: 12/06/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1677/2017 - Data: 03/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Agenor José Marques Filho
Co-Autores:
Ementa: “Institui o Dia do Evangélico no Município de Onda Verde e dá outras providências”
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1676/2017 - Data: 12/04/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1675/2017 - Data: 17/03/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1674/2017 - Data: 09/03/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: Institui cores oficiais nos prédios públicos e dá outras providênciasa


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