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Pesquisando Projetos de Lei Municipal:

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     86 proposituras encontradas. Exibindo página: 1 de 5.

  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1676/2017 - Data: 12/04/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1675/2017 - Data: 17/03/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1674/2017 - Data: 09/03/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: Institui cores oficiais nos prédios públicos e dá outras providênciasa
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1672/2017 - Data: 02/03/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com operadora de Plano de Saúde e dá outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1671/2017 - Data: 07/02/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Abre credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências correlatas, Parque Eológicio
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1670/2017 - Data: 18/01/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado ã Construção da Creche/Escola.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1669/2016 - Data: 30/11/2016 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Abre credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1668/2016 - Data: 23/11/2016 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1667/2016 - Data: 14/09/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1495/2016, que dispõe sobre a denominação de via pública na zona urbana e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1666/2016 - Data: 29/08/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Estima receita e fixa despesa do Município de Onda Verde para o exercício de 2017
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1665/2016 - Data: 29/07/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio intermunicipal para implantação do CEJUSCC - Centro |Judiciário de solução Consensual de Conflitos junto à Comarca de Nova Granada
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1663/2016 - Data: 27/07/2016 - Situação: Retirada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio intermunicipal para implantação do CEJUSCC - Centro Judiciário de solução Consensual de Conflitos junto à Comarca de Nova Granada
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1664/2016 - Data: 04/07/2016 - Situação: Aprovada
Autoria:
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, visando custear as despesas com pagamento de locação de imóvel, para abrigar o destacamento da policia militar de Onda Verde
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1662/2016 - Data: 07/06/2016 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprios municipais situado ao perímetro urbano e do a outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1661/2016 - Data: 07/06/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Luís Fernando Delfino
Co-Autores:
Ementa: Da Denominação Parque Ecológico Sebastião Lopes Moura.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1660/2016 - Data: 06/06/2016 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Cria no Município de Onda Verde, o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e/ou vegetal destinado ao consumo humano S.I.M e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1659/2016 - Data: 20/04/2016 - Situação: Retirada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre a Revisão geral da servidores da Câmara Municipal de Onda Verde
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1657/2016 - Data: 15/04/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1656/2016 - Data: 09/03/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Luís Fernando Delfino
Co-Autores:
Ementa: Da denominação à Creche Escola Antonio José da Costa no Conjunto Habitacional Orlando Vicente Pereira
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1655/2016 - Data: 18/02/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública na zona urbana e da outras providências


CÂMARA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - SP
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