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Pesquisando Projetos de Lei Municipal:

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     94 proposituras encontradas. Exibindo página: 1 de 5.

  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1683/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1517/2017 - Data: 28/06/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1678/2017 - Data: 20/06/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Mútua denominado "DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS, COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP".
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1680/2107 - Data: 12/06/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza a concessão e subvenção social ao instituto de cegos e trabalhadores IRCT de São José do Rio Preto, e da outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1682/2017 - Data: 12/06/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza a Concessão de Subvenção Social à Associação de Reabilitação da crianças Deficiente - ARDC de São José do Rio Preto e da outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1681/2017 - Data: 12/06/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção ao Lar dos velhinhos de Altair - Maria Elias de Jesus e dá outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1679/2017 - Data: 12/06/2017 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1677/2017 - Data: 03/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Agenor José Marques Filho
Co-Autores:
Ementa: “Institui o Dia do Evangélico no Município de Onda Verde e dá outras providências”
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1676/2017 - Data: 12/04/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1675/2017 - Data: 17/03/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1674/2017 - Data: 09/03/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: Institui cores oficiais nos prédios públicos e dá outras providênciasa
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1672/2017 - Data: 02/03/2017 - Situação: Rejeitada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com operadora de Plano de Saúde e dá outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1671/2017 - Data: 07/02/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Abre credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências correlatas, Parque Ecológicio
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1670/2017 - Data: 18/01/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado ã Construção da Creche/Escola.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1669/2016 - Data: 30/11/2016 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Abre credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1668/2016 - Data: 23/11/2016 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1667/2016 - Data: 14/09/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1495/2016, que dispõe sobre a denominação de via pública na zona urbana e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1666/2016 - Data: 29/08/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Estima receita e fixa despesa do Município de Onda Verde para o exercício de 2017
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1665/2016 - Data: 29/07/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio intermunicipal para implantação do CEJUSCC - Centro |Judiciário de solução Consensual de Conflitos junto à Comarca de Nova Granada
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1663/2016 - Data: 27/07/2016 - Situação: Retirada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio intermunicipal para implantação do CEJUSCC - Centro Judiciário de solução Consensual de Conflitos junto à Comarca de Nova Granada


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