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Pesquisando Projetos de Lei Municipal:

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     122 proposituras encontradas. Exibindo página: 1 de 7.

  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1714/2018 - Data: 06/11/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: aletra a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1220 de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1712/2018 - Data: 23/08/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre tombamento por interesse histórico e cultural, da denominada Ponte de Ferro do Rio Turvo e da outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1711/2018 - Data: 16/08/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Estima a receita e fixa despesas do município de Onda Verde para o exercício de 2019. LOA 2019
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1710/2018 - Data: 09/08/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Agenor José Marques Filho
Co-Autores:
Ementa: Programa menor aprendiz.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1709/2018 - Data: 27/06/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial destinado a pavimentação asfáltica
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1709/2018 - Data: 25/06/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: abrir crédito adicional especial destinado à pavimentação asfáltica.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1708/2018 - Data: 25/06/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: dispõe sobre alteração do nome da Rua de doação de imóvel dada ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 1380, e 22 de agosto de 2012.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1707/2018 - Data: 18/05/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá providências correlatas
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1706/2018 - Data: 02/05/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Proibição de pesca na represa do Parque Ecológico Sebastião Moura de Oliveira
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1704/2018 - Data: 19/04/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre organização e atuação do sistema de controle interno no municipío e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1703/2018 - Data: 19/04/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Acrescenta artigo na Lei Municipal nº 827, de 14 de março de 1995 e dá outras providências”.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1702/2018 - Data: 13/04/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências".
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1701/2018 - Data: 27/03/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza a Concessão de Subvenção a Associação Alma Autista e dá outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1700/2018 - Data: 16/03/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: abre credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1699/2018 - Data: 01/03/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado à apropriação das obrigações patronais vinculado ao ensino fundamental e fundeb
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1698/2018 - Data: 01/03/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre concessão de alvará de construção e habite-se, e dá outras providências.
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1697/2018 - Data: 28/02/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Onda Verde
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1696/2018 - Data: 29/01/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado à apropriação das obrigações patronais vinculado ao ensino (fundamental e fundeb)
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1695/2018 - Data: 29/01/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação dada ao inciso VII da Lei Municipal nº 1499/2016 e da outras providências
  PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 1694/2018 - Data: 04/01/2018 - Situação: Tramitando
Autoria: Chefe do Executivo
Co-Autores:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional especial destinado a reforma do ESF - Estratégia saúde da família


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