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     310 proposituras encontradas. Exibindo página: 1 de 16.

  REQUERIMENTO: 46/2017 - Data: 22/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que informe se existe a possibilidade legal de obter AUTORIZAÇÃO para colocação de trailer de lanche no canteiro central entre as ruas Nilza Nogueira da Silva, Rua: José Tobias de Aguiar e Via de acesso da Av. Romano Calil.
  REQUERIMENTO: 45/2017 - Data: 22/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que:- a)informe os cargos em comissão existentes na Prefeitura Municipal, sejam os lotados como os vagos; b)informe o nome de cada um dos funcionários lotados nos cargos em comissão e respectivas atribuições e referências remuneratórias; c)informe o local em que cada um dos comissionados desempenham suas funções.
  REQUERIMENTO: 44/2017 - Data: 18/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que identifique e notifique os proprietários dos animais soltos nas ruas de nossa cidade para que proceda a guarda adequada dos mesmos.
  REQUERIMENTO: 43/2017 - Data: 09/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Jader Adriano Viana Sabino
Co-Autores:
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que dê informe ao Legislativos os motivos pelos quais: a) no mês de maio/2017, dispensou os trabalhadores que haviam sido contratados por processo seletivo e que estavam prestando serviços para a municipalidade; b) em 2017, ainda não abriu novo processo seletivo ou concurso público para a contratação de funcionários; c) qual a data previsão para que sejam feitas novas contratações.
  REQUERIMENTO: 42/2017 - Data: 08/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Carlos Eduardo Quesada
Co-Autores: AGENOR JOSÉ MARQUES FILHO
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que construa um lugar específico para limpeza de peixes no Rio Turvo, com instalação de uma pia com duas torneiras, próxima ao quiosque principal, com escoamento de água e caixa de coleta de resíduos e escamas, com disponibilização de latão com sacos plásticos e placas indicativas do local onde os usuários deverão colocar os resíduos
  REQUERIMENTO: 41/2017 - Data: 05/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Domício Cezar Pereira
Co-Autores: JADER ADRIANO VIANA SABINO, JOSÉ ROBERTO MARTINELI ALVES, LUIS FERNANDO DELFINO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA e SILVIO LUIS GAUY,
Ementa: REITERAR o REQUERIMENTO n. 28/2017 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe cópia da lei que deu denominação ao DISTRITO EMPRESARIAL ESTÂNCIA ARCO VERDE.
  REQUERIMENTO: 40/2017 - Data: 05/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Domício Cezar Pereira
Co-Autores: JADER ADRIANO VIANA SABINO, JOSÉ ROBERTO MARTINELI ALVES, LUIS FERNANDO DELFINO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA e SILVIO LUIS GAUY,
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que:- a) encaminhe cópia integral do procedimento administrativo (licitação, dispensa ou inexigibilidade) que culminou com a contratação dos SHOWS dos artistas LUCAS E LUAN (DUPLA), SEU MOÇO e RAFA E NANDO (DUPLA) apresentados durante as festividades de comemoração do DIA DO TRABALHADOR, realizadas em 28, 29 e 30 de abri de 2017 e respectivas cópia do contrato firmado com artista ou empresário, nota de empenho, nota fiscal e publicação de extrato de contrato de que trata o artigo 61, § único da Lei Federal n. 8.666/93; b) encaminhe cópia integral do procedimento administrativo (licitação, dispensa ou inexigibilidade) que culminou com a contratação das pessoas/equipe que realizaram a SEGURANÇA nos eventos públicos (03 shows artísticos) ocorridos durante as festividades de comemoração do aniversário de Onda Verde, realizadas em 23 e 24 de março de 2017 e respectivas cópia do contrato firmado, nota de empenho, nota fiscal e publicação de ex
  REQUERIMENTO: 39/2017 - Data: 05/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Domício Cezar Pereira
Co-Autores: JADER ADRIANO VIANA SABINO, JOSÉ ROBERTO MARTINELI ALVES, LUIS FERNANDO DELFINO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA e SILVIO LUIS GAUY
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que:- g) encaminhe cópia integral do procedimento administrativo (licitação, dispensa ou inexigibilidade) que culminou com a contratação de SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS apresentados durante as festividades de comemoração do aniversário de Onda Verde, realizadas em 24 e 25 de março de 2017 e respectivas cópia do contrato firmado, nota de empenho, nota fiscal e publicação de extrato de contrato de que trata o artigo 61, § único da Lei Federal n. 8.666/93; h) encaminhe cópia integral do procedimento administrativo (licitação, dispensa ou inexigibilidade) que culminou com a contratação das pessoas/equipe que realizaram a SEGURANÇA nos eventos (shows) públicos ocorridos durante as festividades de comemoração do aniversário de Onda Verde, realizadas em 24 e 25 de março de 2017 e respectivas cópia do contrato firmado, nota de empenho, nota fiscal e publicação de extrato de contrato de que trata o artigo 61, § único da Lei Federal n. 8.666/93; i
  REQUERIMENTO: 38/2017 - Data: 05/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores: DOMÍCIO CEZAR PEREIRA; JADER ADRIANO VIANA SABINO; LUIS FERNANDO DELFINO; MARCOS ANTONIO DE SOUZA; Silvio Luís Gauy
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que:- a) encaminhe relatório do montante de dívida existente junto ao Fundo de Previdência Municipal em dezembro/2012, referente às contribuições previdenciárias patronal e funcional, com especificação dos períodos e competências a que se referem, inclusive, com menção do saldo devedor de cada um dos parcelamentos que estavam em vigência em 2012; b) encaminhe relatório do montante de dívida existente junto ao Fundo de Previdência Municipal em dezembro/2016, referente às contribuições previdenciárias patronal e funcional, com especificação dos períodos e competências a que se referem, inclusive, com menção do saldo devedor de cada um dos parcelamentos que estavam em vigência em 2016; c) encaminhe relatório indicando, mês a mês, os valores devidos e pagos referentes às contribuições previdenciárias referentes às competências de cada um dos meses de 2015 e 2016; d) encaminhe relatório indicando, mês a mês, os valores devidos e pagos refere
  REQUERIMENTO: 37/2017 - Data: 05/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Jader Adriano Viana Sabino
Co-Autores:
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que empreenda meios que viabilizem a construção de um ponto de abrigo na Avenida Ismael, no trecho compreendido entre as Ruas José Rodrigues Fernandes e Manoel Messias Antunes, para os alunos enquanto aguardam o transporte escolar.
  REQUERIMENTO: 36/2017 - Data: 26/04/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores: Marcos Antonio de Souza
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de construir uma rotatória na via de acesso Romano Calil.
  REQUERIMENTO: 35/2017 - Data: 19/04/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Marcos Antonio de Souza
Co-Autores:
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a aquisição de um veículo próprio para transporte da merenda escolar.
  REQUERIMENTO: 34/2017 - Data: 19/04/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Jader Adriano Viana Sabino
Co-Autores: José Roberto Martineli Alves
Ementa: REQUEREREM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que encaminhe a esta Câmara de Vereadores:- a) cópia das folhas de pagamentos do funcionalismo municipal referentes ao período de novembro/2016 a abril/2017; b) relatório de pagamento de horas extras do período de janeiro a abril/2017, com indicação do valor pago e do nome, cargo e atribuições do servidor que as recebeu; c) relatório de pagamento de gratificações do período de janeiro a abril/2017, com indicação do valor pago e do nome, cargo e atribuições do servidor que as recebeu;
  REQUERIMENTO: 33/2017 - Data: 19/04/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Domício Cezar Pereira
Co-Autores: Jader Adriano Viana Sabino, José Roberto Martineli Alves, Luis Fernando Delfino, Marcos Antonio de Souza e Silvio Luis Gauyy
Ementa: REQUEREREM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que FAÇA A INSPEÇÃO SEMESTRAL NOS VEÍCULOS ESCOLARES, seja em seus pneus, cintos de segurança, portas de acesso, motor etc.
  REQUERIMENTO: 32/2017 - Data: 19/04/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Jader Adriano Viana Sabino
Co-Autores: José Roberto Martineli Alves
Ementa: REQUEREREM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que empreenda e viabilize OPERAÇÃO TAPA BURACO nas vias públicas, em caráter de urgência.
  REQUERIMENTO: 31/2017 - Data: 19/04/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Domício Cezar Pereira
Co-Autores: Jader Aadriano Viana Sabino e José Roberto Martineli Alves
Ementa: REQUEREREM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA REALIZAR O RECOLHIMENTO DE CÃES E GATOS DE RUA E A CASTRAÇÃO GRATUITA DESTES ANIMAIS DOMÉSTICOS, A PEDIDO DE SEUS DONOS, COM INTUITO DE PREVENÇÃO DA DOENÇA LEISHMANIOSE VICERAL.
  REQUERIMENTO: 30/2017 - Data: 12/04/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que COLOQUE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS PRÓXIMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAL E ESTADUAL
  REQUERIMENTO: 29/2017 - Data: 12/04/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: Requer Placas de sinalização com os nomes das ruas dos Bairros Viva Mais e Orlando Vicente Pereira, ou notifique a empresa SETPAR
  REQUERIMENTO: 28/2017 - Data: 06/04/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Agenor José Marques Filho
Co-Autores: CARLOS EDUARDO QUESADA, DOMICIO CEZAR PEREIRA, JADER ADRIANO VIANA SABINO, JOSÉ ROBERTO MARTINELI ALVES, LUIS FERNANDO DELFINO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, SHAIENY MARQUES DE LIMA e SILVIO LUIS GAUY
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito cópia do mapa loteamaneto denominado Distrito Empresarial EStÂNCIA ARCO VERDE
  REQUERIMENTO: 27/2017 - Data: 06/04/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Agenor José Marques Filho
Co-Autores: CARLOS EDUARDO QUESADA, DOMICIO CEZAR PEREIRA, JADER ADRIANO VIANA SABINO, JOSÉ ROBERTO MARTINELI ALVES, LUIS FERNANDO DELFINO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, SHAIENY MARQUES DE LIMA e SILVIO LUIS GAUY
Ementa: Reiterar os pedidos consignados nos itens a e b do Requerimento 15/2017 de 03/03/2017


CÂMARA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - SP
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