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     422 proposituras encontradas. Exibindo página: 1 de 22.

  REQUERIMENTO: 067/2018 - Data: 22/06/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores: CARLOS EDUARDO QUESADA, DOMÍCIO CEZAR PEREIRA, JADER ADRIANO VIANA SABINO, AGENOR JOSÉ MARQUES FILHO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, SHAIENY MARQUES DE LIMA e SILVIO LUÍS GAUY
Ementa: realize o tombamento da Ponte de Ferro que passa sobre o Rio Turvo no Município de Onda Verde
  REQUERIMENTO: 066/2018 - Data: 22/06/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: convite o Comandante do Destacamento da Polícia Militar para ministrar uma palestra aos munícipes sobre o Programa Vizinhança Solidária
  REQUERIMENTO: 065/2018 - Data: 19/06/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: seja revisto a forma do estacionamento em frente ao E.S.F .
  REQUERIMENTO: 064/2018 - Data: 19/06/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: reparos na rodovia Gadbyn Mefle
  REQUERIMENTO: 063/2018 - Data: 19/06/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Agenor José Marques Filho
Co-Autores: e Demais Vereadores
Ementa: seja prestada uma homenagem póstuma de “UM MINUTO DE SILÊNCIO”, fazendo registrar nos anais desta casa de Lei “VOTO DE PESAR”, pelo passamento do saudoso JOSÉ APARECIDO FERMINO.
  REQUERIMENTO: 062/2018 - Data: 08/06/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: informe por qual motivo que a praça da Matriz esta sendo ligado a luz manualmente após escurecer
  REQUERIMENTO: 061/2018 - Data: 08/06/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: 1-) não há médico de saúde da família no PSF local; 2-) não há material para trabalho no consultório dentário da UBS; 3-) faltam remédios na farmácia da UBS.
  REQUERIMENTO: 060/2018 - Data: 07/06/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: 1-) nos encaminhe cópia de todos os decretos executivos expedidos em 2016, 2017 e 2018; 2-) nos informe porque no site oficial da Prefeitura de Onda Verde não constam os decretos expedidos em 2016, 2017 e 2018; 3-) nos informe se houve aumento do valor da terra nua nos anos de 2017 e 2018 e, em caso positivo, se referido aumento se deu por Decreto, Portaria ou outros ato executivo e sob qual fundamentação jurídica e legal.
  REQUERIMENTO: 059/2018 - Data: 07/06/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: informe qual decisão executiva foi tomada com relação aos requerimentos protocolados em 2017 pelas empresas que compraram os terrenos no Distrito Industrial “Arco Verde” e, através dos quais solicitaram autorização para início de obras ou nos informe em fase se encontram tais procedimentos administrativos.
  REQUERIMENTO: 058/2018 - Data: 25/05/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Agenor José Marques Filho
Co-Autores: CARLOS EDUARDO QUESADA, JOSÉ ROBERTO MARTINELI ALVES e MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Ementa: justifique o porque da não PROMULGAÇÃO das Leis dos referidos Projetos de Leis de nº 1674/2017, nº 1689/2017, nº 1690/2017 e nº 1691/2017.
  REQUERIMENTO: 057/2018 - Data: 24/05/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: forneça para esta Casa de Leis cópia da relação de recebimento do ITR recebido nos anos de 2016 e 2017 e cópia do Decreto expedido em 2017 que majorou o valor para 2018.
  REQUERIMENTO: 056/2018 - Data: 24/05/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Carlos Eduardo Quesada
Co-Autores:
Ementa: informe quais as providencias que foram tomadas com relação ao horário Bancário em Onda Verde e por quais motivos não promulgou a referida Lei.
  REQUERIMENTO: 055/2018 - Data: 24/05/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Agenor José Marques Filho
Co-Autores:
Ementa: encaminhe para esta Casa de Leis cópia das Notas Fiscais, e o relatório de horas que compõem o valor das Notas Fiscais e dos pagamento realizado aos médicos, pagamento esse efetuado a empresa ou cooperativa contratada pelo Executivo, do período de janeiro de 2018 a maio de 2018
  REQUERIMENTO: 054/2018 - Data: 23/05/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: encaminhe para esta Casa de Leis informação sobre qual o motivo que o levou a cortar o lanche que era fornecido nas reuniões do Conselho Municipal da Saúde.
  REQUERIMENTO: 053/2018 - Data: 08/05/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: providencie recipientes com álcool gel nas repartições públicas.
  REQUERIMENTO: 052/2018 - Data: 08/05/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores: Marcos Antonio de Souza
Ementa: sejam feitas limpeza na área de lazer do Rio Turvo e manutenção das árvores de Eucalipto do local.
  REQUERIMENTO: 051/2018 - Data: 08/05/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Marcos Antonio de Souza
Co-Autores:
Ementa: providencie a poda e roçagem às margens da rodovia Gadbyn Mefle.
  REQUERIMENTO: 050/2018 - Data: 03/05/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: retornem os garis para limpeza das ruas da Cidade
  REQUERIMENTO: 049/2018 - Data: 03/05/2018 - Situação: Aprovada
Autoria:
Co-Autores:
Ementa: informe: a) desde quando a Prefeitura paga aluguéis pela locação dos prédios em que se encontram instalados o “Serviço Social” (Rua Tiradentes com Avenida Ismael) e a “Casa Lar” (Rua das Orquídeas); b) se o imóvel localizado nos fundos do Velório Municipal (Rua São João – n. 221) pertence ao Município e, em caso negativo, quem são seus reais proprietários.
  REQUERIMENTO: 048/2018 - Data: 20/04/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Silvio Luis Gauy
Co-Autores:
Ementa: seja feito a correção do nome da placa de inauguração “Creche/escola Antônio Jose da Costa".


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