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     319 proposituras encontradas. Exibindo página: 1 de 16.

  REQUERIMENTO: 53/2017 - Data: 03/07/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Silvio Luis Gauy
Co-Autores:
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de uma calçada na Rua Alceu José da Costa esquina com Rua Pedro de Toledo.
  REQUERIMENTO: 54/2017 - Data: 22/06/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Marcos Antonio de Souza
Co-Autores: DOMÍCIO CEZAR PEREIRA, JADER ADRIANO VIANA SABINO, JOSÉ ROBERTO MARTINELI ALVES, LUIS FERNANDO DELFINO e SILVIO LUÍS GAUY,
Ementa: REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em contato com a assessoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari com relação a aquisição de uma AMBULANCIA DUCATO para o município.
  REQUERIMENTO: 52/2017 - Data: 22/06/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Marcos Antonio de Souza
Co-Autores: DOMÍCIO CEZAR PEREIRA, JADER ADRIANO VIANA SABINO, JOSÉ ROBERTO MARTINELI ALVES, LUIS FERNANDO DELFINO e SILVIO LUÍS GAUY,
Ementa: REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em contato com o Presidente do FDE – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Exmo. Senhor João Cury, com relação à verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), existente para reforma da Escola “Irmãos Ismael”.
  REQUERIMENTO: 51/2017 - Data: 22/06/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores: Luis Fernando Delfino
Ementa: 1-) os nomes das empresas que prestam serviços para o município de forma terceirizada; 2-) os nomes e vencimentos dos funcionários das empresas terceirizadas contratadas pelo Município; 3-) a forma como o Município procedeu à contratação de empresas prestadoras de serviços terceirizados; 4-) se o Executivo exige das empresas terceirizadas a folha de pagamentos, guia de contribuição previdenciária e FGTS devidamente quitada quando do pagamento à referidas empresas.
  REQUERIMENTO: 50/2017 - Data: 20/06/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: informe ao Legislativo sobre todas as faxineiras que são concursadas e o local onde estão executando seus trabalhos:
  REQUERIMENTO: 49/2017 - Data: 20/06/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: disponibilizar para população um ponto de internet (wi-fi) na Praça Matriz “Antônio Sophia” do nosso município.
  REQUERIMENTO: 48/2017 - Data: 09/06/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: que seja criada Guarda Municipal para zelar e guardar prédios e logradouros públicos.
  REQUERIMENTO: 47/2017 - Data: 23/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Domício Cezar Pereira
Co-Autores:
Ementa:
  REQUERIMENTO: 47/2017 - Data: 23/05/2017 - Situação: Retirada
Autoria: Domício Cezar Pereira
Co-Autores:
Ementa:
  REQUERIMENTO: 46/2017 - Data: 22/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que informe se existe a possibilidade legal de obter AUTORIZAÇÃO para colocação de trailer de lanche no canteiro central entre as ruas Nilza Nogueira da Silva, Rua: José Tobias de Aguiar e Via de acesso da Av. Romano Calil.
  REQUERIMENTO: 45/2017 - Data: 22/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que:- a)informe os cargos em comissão existentes na Prefeitura Municipal, sejam os lotados como os vagos; b)informe o nome de cada um dos funcionários lotados nos cargos em comissão e respectivas atribuições e referências remuneratórias; c)informe o local em que cada um dos comissionados desempenham suas funções.
  REQUERIMENTO: 44/2017 - Data: 18/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores:
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que identifique e notifique os proprietários dos animais soltos nas ruas de nossa cidade para que proceda a guarda adequada dos mesmos.
  REQUERIMENTO: 43/2017 - Data: 09/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Jader Adriano Viana Sabino
Co-Autores:
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que dê informe ao Legislativos os motivos pelos quais: a) no mês de maio/2017, dispensou os trabalhadores que haviam sido contratados por processo seletivo e que estavam prestando serviços para a municipalidade; b) em 2017, ainda não abriu novo processo seletivo ou concurso público para a contratação de funcionários; c) qual a data previsão para que sejam feitas novas contratações.
  REQUERIMENTO: 42/2017 - Data: 08/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Carlos Eduardo Quesada
Co-Autores: AGENOR JOSÉ MARQUES FILHO
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que construa um lugar específico para limpeza de peixes no Rio Turvo, com instalação de uma pia com duas torneiras, próxima ao quiosque principal, com escoamento de água e caixa de coleta de resíduos e escamas, com disponibilização de latão com sacos plásticos e placas indicativas do local onde os usuários deverão colocar os resíduos
  REQUERIMENTO: 41/2017 - Data: 05/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Domício Cezar Pereira
Co-Autores: JADER ADRIANO VIANA SABINO, JOSÉ ROBERTO MARTINELI ALVES, LUIS FERNANDO DELFINO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA e SILVIO LUIS GAUY,
Ementa: REITERAR o REQUERIMENTO n. 28/2017 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe cópia da lei que deu denominação ao DISTRITO EMPRESARIAL ESTÂNCIA ARCO VERDE.
  REQUERIMENTO: 40/2017 - Data: 05/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Domício Cezar Pereira
Co-Autores: JADER ADRIANO VIANA SABINO, JOSÉ ROBERTO MARTINELI ALVES, LUIS FERNANDO DELFINO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA e SILVIO LUIS GAUY,
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que:- a) encaminhe cópia integral do procedimento administrativo (licitação, dispensa ou inexigibilidade) que culminou com a contratação dos SHOWS dos artistas LUCAS E LUAN (DUPLA), SEU MOÇO e RAFA E NANDO (DUPLA) apresentados durante as festividades de comemoração do DIA DO TRABALHADOR, realizadas em 28, 29 e 30 de abri de 2017 e respectivas cópia do contrato firmado com artista ou empresário, nota de empenho, nota fiscal e publicação de extrato de contrato de que trata o artigo 61, § único da Lei Federal n. 8.666/93; b) encaminhe cópia integral do procedimento administrativo (licitação, dispensa ou inexigibilidade) que culminou com a contratação das pessoas/equipe que realizaram a SEGURANÇA nos eventos públicos (03 shows artísticos) ocorridos durante as festividades de comemoração do aniversário de Onda Verde, realizadas em 23 e 24 de março de 2017 e respectivas cópia do contrato firmado, nota de empenho, nota fiscal e publicação de ex
  REQUERIMENTO: 39/2017 - Data: 05/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Domício Cezar Pereira
Co-Autores: JADER ADRIANO VIANA SABINO, JOSÉ ROBERTO MARTINELI ALVES, LUIS FERNANDO DELFINO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA e SILVIO LUIS GAUY
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que:- g) encaminhe cópia integral do procedimento administrativo (licitação, dispensa ou inexigibilidade) que culminou com a contratação de SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS apresentados durante as festividades de comemoração do aniversário de Onda Verde, realizadas em 24 e 25 de março de 2017 e respectivas cópia do contrato firmado, nota de empenho, nota fiscal e publicação de extrato de contrato de que trata o artigo 61, § único da Lei Federal n. 8.666/93; h) encaminhe cópia integral do procedimento administrativo (licitação, dispensa ou inexigibilidade) que culminou com a contratação das pessoas/equipe que realizaram a SEGURANÇA nos eventos (shows) públicos ocorridos durante as festividades de comemoração do aniversário de Onda Verde, realizadas em 24 e 25 de março de 2017 e respectivas cópia do contrato firmado, nota de empenho, nota fiscal e publicação de extrato de contrato de que trata o artigo 61, § único da Lei Federal n. 8.666/93; i
  REQUERIMENTO: 38/2017 - Data: 05/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores: DOMÍCIO CEZAR PEREIRA; JADER ADRIANO VIANA SABINO; LUIS FERNANDO DELFINO; MARCOS ANTONIO DE SOUZA; Silvio Luís Gauy
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que:- a) encaminhe relatório do montante de dívida existente junto ao Fundo de Previdência Municipal em dezembro/2012, referente às contribuições previdenciárias patronal e funcional, com especificação dos períodos e competências a que se referem, inclusive, com menção do saldo devedor de cada um dos parcelamentos que estavam em vigência em 2012; b) encaminhe relatório do montante de dívida existente junto ao Fundo de Previdência Municipal em dezembro/2016, referente às contribuições previdenciárias patronal e funcional, com especificação dos períodos e competências a que se referem, inclusive, com menção do saldo devedor de cada um dos parcelamentos que estavam em vigência em 2016; c) encaminhe relatório indicando, mês a mês, os valores devidos e pagos referentes às contribuições previdenciárias referentes às competências de cada um dos meses de 2015 e 2016; d) encaminhe relatório indicando, mês a mês, os valores devidos e pagos refere
  REQUERIMENTO: 37/2017 - Data: 05/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Jader Adriano Viana Sabino
Co-Autores:
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que empreenda meios que viabilizem a construção de um ponto de abrigo na Avenida Ismael, no trecho compreendido entre as Ruas José Rodrigues Fernandes e Manoel Messias Antunes, para os alunos enquanto aguardam o transporte escolar.
  REQUERIMENTO: 36/2017 - Data: 26/04/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: José Roberto Martineli Alves
Co-Autores: Marcos Antonio de Souza
Ementa: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de construir uma rotatória na via de acesso Romano Calil.


CÂMARA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - SP
Av. Romano Calil, 111, Centro – Onda Verde-SP - Telefone: (17) 3268-1180 / Fax: (17) 3268-1180
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